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Projeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
"Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei no 460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizesorçamentárias para o exercício de 2020 "
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 15/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 13/2020
Aprovado
Altera a Lei Municipal no 489, de 30de abril de 2020e dá outras providências .
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 12/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 11/2020
Aprovado
Altera a Lei Municipal '10429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 09/2020
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 08/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 07/2020
Aprovado
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 06/2020
Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2020
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 03/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para período de 2025 a 2028.
Data:
03/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)