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106 documentos encontrados(as)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1088/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1087/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1086/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1085/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1084/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1083/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1082/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1081/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1080/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar...
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1079/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
1078/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
"A vereadora, Aparecida Bernardes Lopes na forma regimental, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG, Maciel Avelino das Chagas que conceda Moção de Aplausos e congratulações a ilustríssima Sandra de Fátima Morais pelos relevantes serviços prestados aos moradores do Município de Medeiros, durante o perío...
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
1090/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Dá nova redação ao caput e ineiso I, artigo 3º, da lei 541, de 06 de março de 2023
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
805/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
806/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
12/05/2023
Nº Protocolo:
804/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)