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117 documentos encontrados(as)
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Luiz da Cunha.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Francisco Leite.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Carlos Machado.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Jair Fernandes Vieira.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
23/01/2024
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre alteração da Lei nº431 de 16 de Janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências." e dá outras providências.
Data:
14/01/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
180/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
06/12/2023
Nº Protocolo:
1117/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a concessão do aumento real para os cargos contidos na tabela II, Grupo II de apoio pedagógico da Lei complementar nº17, de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
1118/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)