Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
106 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data:
23/04/2024
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data:
09/04/2024
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data:
05/04/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Cria as funções gratificadas de agente de contratação e de integrante da equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Medeiros-MG, fixando a respectiva remuneração.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição das perdas
inflacionárias dos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal de Medeiros,
nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição
da República e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março ao Sargento Lelio Moreira.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março a senhora Daniela Rosa Bazaga.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Reginaldo Martins Viana, a Medalha 1º de Março a senhora Isaura Marcelina Machado.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva, a Medalha 1º de Março a senhora Leila de Fatima Alves.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva, a Medalha 1º de Março ao senhor Douglas Morais da Faria.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco Silva, a Medalha 1º de Março ao senhor Delson Donizetti Teixeira.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março ao primeiro Sargento Elcy Chaves.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Margarete Aparecida das Chagas.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão