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117 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição da República e dá outras providências.
Data: 12/03/2024
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 54/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março ao Sargento Lelio Moreira.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2024
Nº Processo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março a senhora Daniela Rosa Bazaga.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2024
Nº Processo: 55/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Concede por iniciativa do Vereador Reginaldo Martins Viana, a Medalha 1º de Março a senhora Isaura Marcelina Machado.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2024
Nº Processo: 54/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva, a Medalha 1º de Março a senhora Leila de Fatima Alves.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2024
Nº Processo: 53/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva, a Medalha 1º de Março ao senhor Douglas Morais da Faria.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 102/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Concede por iniciativa do Vereador Milton Francisco Silva, a Medalha 1º de Março ao senhor Delson Donizetti Teixeira.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março ao primeiro Sargento Elcy Chaves.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Margarete Aparecida das Chagas.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 99/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Regina Leite das Chagas.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2024
Nº Processo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Afonsina Abadia da Silva.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2024
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Sebastião Nametala Ibraim (in memoriam)
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Sebastião de Souza Andrade.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Lucas Garcia Pereira.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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