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106 documentos encontrados(as)
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Regina Leite das Chagas.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas, a Medalha 1º de Março a senhora Afonsina Abadia da Silva.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Sebastião Nametala Ibraim (in memoriam)
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Sebastião de Souza Andrade.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Lucas Garcia Pereira.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Luiz da Cunha.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Francisco Leite.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor José Carlos Machado.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Concede por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha 1º de Março ao senhor Jair Fernandes Vieira.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
23/01/2024
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)