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117 documentos encontrados(as)
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da LC 195/2022."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Publico e Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga."
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao artigo 6º, caput e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da Lei nº559, de 22 de dezembro de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nome a rua que menciona.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA ELIAS RODRIGUES a atual rua J localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA ANTÔNIO MARTINS NETO a atual rua I localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)