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53 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 08/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 07/2020
Aprovado
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 06/2020
Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2020
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 03/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)