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53 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data:
23/04/2024
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data:
09/04/2024
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data:
05/04/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a concessão do aumento real para os cargos contidos na tabela II, Grupo II de apoio pedagógico da Lei complementar nº17, de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
1118/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)