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1127 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a alteração do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Medeiros/MG, e dá outras providências.
Data:
17/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Altera o Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Medeiros/MG
Data:
14/01/2025
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, sobre as readequação dos vencimentos dos cargos comissionados já existentes, do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, criação da Secretaria Municipal de Contratos e Co...
Data:
14/01/2025
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Medeiros/MG para biênio 2025 a 2026 e dá outras providências.
Data:
11/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESSENCIAS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14. 133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor